Fametro


Direito Previdenciário - Matriz Curricular

Disciplinas Carga Horária
MÓDULO 1  
Estado x Seguridade Social. Sistema Constitucional da Seguridade  Social                                                                                      15h/a
Direitos Fundamentais Sociais 15h/a
Hermenêutica Jurídica: Aplicação das normas de Direito Previdenciário 15h/a
MÓDULO 2
Benefícios de proteção à família, à maternidade, à infância e assistenciais 15h/a
Benefícios por incapacidade, acidente do trabalho e doenças ocupacionais 15h/a
Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade e a desaposentação 15h/a
Aposentadoria Especial e o reconhecimento e conversão do tempo de atividade especial 15h/a
Cálculo do valor dos benefícios, revisão e reajustamento 15h/a
MÓDULO 3
Formação do Fundo previdenciário e custeio dos regimes próprios de previdência social 15h/a
Aposentadoria voluntária e regras de transição nos regimes próprios de previdência social 15h/a
Aposentadoria por invalidez, compulsória e pensão por morte nos regimes próprios de Previdência Social 15h/a
Regime de previdência complementar Princípios e Normas de Funcionamento 15h/a
Advocacia relacionada â Previdência Complementar 15h/a
MÓDULO 4
Sistema de Financiamento da Seguridade Social 15h/a
Regras gerais de arrecadação e Fiscalização 15h/a
A execução das Contribuições Previdenciárias: questões procedimentais e repercussões para o trabalhador 15h/a
Crimes contra a Previdência Social 15h/a
MÓDULO 5
Processo Administrativo Previdenciário 15h/a
Processo Previdenciário no âmbito dos Juizados Especiais Federais 15h/a
Processo Previdenciário no âmbito dos Tribunais 15h/a
Advocacia Previdenciária: Prática Forense I 15h/a
Advocacia Previdenciária: Prática Forense II 15h/a
SEMINÁRIO: As perspectivas da previdência Social Brasileira 15h/a
Metodologia da Pesquisa 15h/a
Carga horária Total 360h/a

Conecte-se

Para estar mais perto de você, estamos presentes em diversas redes sociais. Conecte-se e fique atualizado com o que ocorre na Fametro.


Entre em contato

A Fametro está sempre à disposição. Abaixo as opções pelas quais você poderá entrar em contato conosco:

Escolha o setor e entre em contato direto pelo site Confira o mapa e as linhas de ônibus que levam à Fametro Veja os contatos por telefone dos setores acadêmicos

www.fametro.com.br | 85 3206.6400 | Rua Conselheiro Estelita, 500, Centro - Fortaleza / CE - CEP 60010-260

Desenvolvido pela Index Comunicação Digital